Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Laboratório indeniza por erro

Indenização por exame errado de HIV

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube